Rubem Albuquerque

Teresina (PI)

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Direito Militar, 25%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Desportivo, 25%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Energia, 25%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Comentários

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Rubem Albuquerque

Comentário · há 6 anos

A Citação nos Moldes do Novo Código de Processo Civil e seus Efeitos Práticos

Francisco Edgar Nitão · há 9 anos

Qual o domicilio de uma seguradora (BB SEGUROS), Que se utiliza da capilaridade das agencias do BANDO DO BRASIL S.A para venda de seguro de vida ?

Rubem Albuquerque

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 16 anos

em que pese constante estudos e pesquisas, tenho esta fonte como trilhos longos e vastos para discernir fatos....Rubem

Recomendações

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Abrahão Nascimento

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial pedido de guarda pelo pai

AO JUÍZO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO ______________ Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.º..., inscrito no CPF sob o n.º...,...

Adriana Duarte

Modelo · há 8 anos

Habeas Corpus com pedido liminar - Retirada de tornozeleira eletrônica

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxx. PROCESSO Nº ACUSADO: FULANO DE TAL ADVOGADO(a), nacionalidade, estado civil, profissão, regularmente inscrita na...

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

PEDIDO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DE FGTS - Sentença de improcedência, ante o fato de os autores não serem sucessores do de cujus, sustentando que mera guarda do menor não os torna suce...

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